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Conheça nossas soluções práticas.
Somos um escritório jurídico que combina excelência técnica, inovação e um atendimento personalizado para atender às demandas dos clientes.
Direito Público.
Atuamos na interface entre o setor público e privado, oferecendo soluções jurídicas para empresas em suas relações com a Administração Pública.
Assessoria em processos administrativos.
Orientação em licitações e contratos públicos.
Consultoria em parcerias público-privadas (PPPs).
Defesa em processos de responsabilidade administrativa.
Assessoria em setores regulados.
Contratos Empresariais.
Oferecemos ampla gama de serviços jurídicos para proteger os interesses de nossos clientes em transações comerciais.
Elaboração, revisão e negociação de contratos, garantindo clareza e conformidade com a legislação vigente.
Estruturação de contratos complexos, como acordos de parceria, fornecimento, franquias e joint ventures, ajustando-os às necessidades específicas de nossos clientes.
Análise de riscos contratuais e identificação de cláusulas prejudiciais, propondo alternativas que garantam maior segurança jurídica.
Gestão de contratos com terceiros.
Due diligence.
Suporte em litígios contratuais, atuando tanto em mediações quanto na representação judicial para resolver disputas de forma eficaz e estratégica.
Licitações e Contratos Administrativos.
Auxiliamos nossos clientes a maximizarem suas oportunidades em processos licitatórios e operarem de acordo com a legislação vigente.
Consultoria jurídica, com orientação sobre as regras aplicáveis a cada espécie de procedimento.
Monitoramento de processos licitatórios, garantindo que o cliente esteja sempre informado sobre novas oportunidades de participar de licitações.
Avaliação dos riscos jurídicos e operacionais envolvidos na participação em licitações.
Análise de editais, identificando cláusulas e exigências que possam impactar a competitividade dos nossos clientes.
Defesa e impugnações administrativas.
Assessoria na preparação e organização da documentação necessária para participação na licitação.
No curso da execução contratual, atuamos em pleitos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Defesa judicial em casos de alegado inadimplemento, rescisão contratual ou outras controvérsias com o Poder Público que possam surgir antes ou após a adjudicação do objeto da licitação.
Infraestrutura e Regulação.
O escritório possui ampla expertise nos setores de energia, telecomunicações, transporte, saneamento básico, saúde, financeiro e meio ambiente. Além da assessoria jurídica em projetos, nossos serviços abrangem:
Interação com os órgãos reguladores, esclarecendo questionamentos e garantindo conformidade com as normas regulatórias do setor.
Orientação jurídica sobre a viabilidade de projetos de infraestrutura de pequeno, médio e grande porte, procedendo a detalhada análise de matriz de riscos.
Revisão e reajuste contratual.
Auxílio na obtenção de licenças ambientais e outras autorizações necessárias à implementação de projetos.
Consultoria em projetos de inovação.
Orientação na estruturação de financiamentos para projetos de infraestrutura, incluindo operações project finance.
Realização de workshops e capacitações para a equipe do cliente sobre regulamentação e melhores práticas no setor.
Atuação em mediação e arbitragem.
Representação legal em contencioso judicial.
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Compliance e Integridade Corporativa.
Desenvolvemos programas de compliance personalizados para empresas, visando à prevenção de riscos legais e éticos. Nossos serviços incluem:
Implementação de políticas de conformidade.
Treinamentos.
Auditorias internas.
Investigação de denúncias.
Gaming Law - Direito do Jogo.
Possuímos expertise no assessoramento de empresas do mercado de jogos e apostas, bem como concessionárias de loterias, e acompanhamos de perto as novidades regulatórias do setor.
Os nossos serviços englobam:
Consultoria sobre as normas aplicáveis e sobre o regime regulatório do setor.
Auxílio na obtenção da autorização necessária para o cliente operar legalmente no Brasil.
Orientação para elaboração de códigos de conduta adequados à política de jogo responsável.
Implementação de políticas de conformidade e desenvolvimento de programas de compliance voltados a prevenir lavagem de dinheiro e fraudes.
Identificação e análise dos riscos legais associados às operações de jogos.
Elaboração e revisão de contratos celebrados com fornecedores, parceiros, afiliados e jogadores.
Orientação sobre as regras de publicidade e marketing estabelecidas especificamente para os operadores.
Redação de Termos de Serviço e Políticas de Privacidade que regem o uso das plataformas de jogos e apostas.
Treinamento da equipe sobre práticas éticas e legais no setor.
Assessoria para novas empresas que desejam atuar nesse mercado, cuidando das operações que envolvam desde a concepção até o lançamento e operação.
Defesas administrativas e judiciais.
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